Estudo de caso sobre o Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa no estado do Paraná

Abstract

Resumo: As emissões dos gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera são provocadas, em parte, pelas atividades humanas, intensificando ainda mais a ocorrência do aquecimento global. Isso ocorre principalmente devido à queima de combustível fóssil e às mudanças da cobertura do solo. Dentre os GEE se destaca o dióxido de carbono (CO2), ocasionando assim as mudanças climáticas. Essas mudanças do clima podem gerar impactos negativos em nosso planeta como, por exemplo, a elevação dos níveis dos mares, as chuvas intensas, as tempestades, as secas, as ondas de calor ou de frio, as mudanças abruptas do tempo, os movimentos populacionais, as mudanças biológicas e ecológicas. Diante desse universo, o estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos instituiu o Registro Público Estadual de Emissões de GEE, que tem por objetivo fomentar a quantificação das emissões nas empresas paranaenses e prepará-las para que possam conhecer suas emissões, analisa-las e reduzi-las. Decidiu-se com este trabalho realizar o diagnóstico do processo de implantação do registro público estadual de emissões de GEE no estado do Paraná e propor melhorias, podendo servir como modelo para implantação em outras regiões. Para realização do trabalho foram utilizadas bibliografias, e realizadas pesquisas in loco. A maior parte do material foi obtido no dia-a-dia de trabalho do autor, no âmbito da SEMA, traçando um panorama sobre o Registro Público, levantando dados sobre sua sistemática de implantação e divisando possíveis aprimoramentos. Em linhas gerais, o Registro Público funciona da seguinte maneira: às empresas que aderirem ao Registro Público, e atenderem às regras estabelecidas na resolução que o regulamenta, a Resolução SEMA nº 05/2016, poderão ser outorgados selos de reconhecimento público, que são divididos em 4 (quatro) modalidades: BRONZE, PRATA, OURO e OURO PLUS. Até agosto de 2016 o Registro Público já contava com a adesão de quase 30 empresas, que representam um total aproximado de 52 unidades de operação espalhadas pelo Estado, representando aproximadamente 9 milhões de tCO2e reportados. Também no âmbito deste trabalho relata-se a estratégia de divulgação do Registro Público, referindo-se à realização de 6 (seis) workshops, nos municípios de Guarapuava, Cascavel, Francisco Beltrão, Ponta Grossa, Londrina e Maringá. Aborda-se também a recomendação de incluir o Registro Público no licenciamento ambiental do Estado e a criação de uma plataforma on-line, para administrá-lo. Este trabalho poderá ser utilizado como referencial de auxílio aos demais estados do país, na implantação de iniciativas de Registro Público de emissões de GEE.