Efetivo policial militar mínimo como determinante para a sobrevivência policial

Abstract

Resumo: Este trabalho técnico científico busca demonstrar que a melhor maneira de promover a segurança de policiais militares no desempenho da polícia ostensiva, bem como autoridades civis e o próprio patrimônio público contra emboscadas e atentados, e conseqüentemente melhorando a segurança pública da sociedade é necessário que a cidade tenha um número mínimo de policiais-militares, compatível com seu desenvobrimento socioeconómico e com os fatores criminológicos específicos que ela apresenta. Assim, teve como base de estudo e confrontação, a realidade do Comando do Policiamento do Interior, através da atuação do Quinto Batalhão de Polícia Militar no policiamento ostensivo, preventivo e fardado, na cidade de Londrina. Utilizando-se de pesquisas bibliográficas, a começar pelo estudo constitucional da estrutura da Segurança Pública nacional, depois os órgãos responsáveis pelo sistema, traçando um perfil histórico e comparativo entre eles. Demonstrando que há uma dicotomia entre os organismos policiais estaduais encarregados de exercer as suas atribuições no sistema, a saber: a) polícia administrativa (Polícia Militar); b) polícia judiciária (Polícia Civil), e ainda, apresenta as principais bases, características e princípios do emprego da policia ostensiva, bem como da Criminologia. Analisou-se alguns casos de emboscadas contra policiais militares e autoridades civis, e ainda atentados contra instalações públicas ocorridos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, procurando verificar as características de cada um. Através de pesquisas documentais, caracterizou-se a cidade de Londrina, apresentando, brevemente, os seus principais fatos históricos de formação, confígurando-se a sua realidade demográfica e social por meio de indicadores sociais e indicadores criminais, disponíveis em diversos órgãos, com especial ênfase para o IPPUL e 5° BPM/PMPR. Fez-se, ainda, uma análise crítica sobre os dois principais projetos de policiamento ostensivo que foram implantados no Estado do Paraná, em especial na cidade de Londrina, sob o "discurso" da Polícia Comunitária, mas que não prosperaram ao longo do tempo. A partir desses fundamentos teóricos e de dados estatísticos coletados, demonstrou-se à realidade da segurança pública na segunda maior cidade do Estado do Paraná e a correlação existente entre a ciência da moderna Criminologia com a atuação preventiva da Polícia Militar. Na parte conclusiva do trabalho, foram formuladas orientações e estratégias pertinentes, que associadas aos fundamentos da Criminologia e da realidade individual da cidade de Londrina, possuem o condão de possibilitar uma maior eficácia e efetividade na consecução dos desígnios constitucionais da Polícia Militar, de preservação da ordem pública, e principalmente de seus integrantes, em uma atuação eminentemente preventiva, em sua mais abrangente concepção, com fundamentos de validade para qualquer município de médio e grande porte