O Plano de Manejo e a participação social : o caso do Parque Nacional do Superagui e a comunidade de barbados

Abstract

Resumo: O Parque Nacional do Superagui (PNS) localizado no Município de Guaraqueçaba, litoral do Paraná, é uma unidade de conservação (UC) federal. Quando criada esta unidade em 1989, não se levou em conta que o território já era habitado por populações tradicionais e como resultado de tal condição, somado a outros fatores a degradação da cultura destes grupos sociais intensificou e se tornou um dos principais conflitos socioambientais da região. Este artigo buscou compreender o conflito socioambiental a partir das percepções dos atores envolvidos quanto à participação dos comunitários no processo de Diagnóstico do Plano de Manejo do PNS, especialmente durante o processo de elaboração do Plano de Manejo (PM) do PNS. A revisão bibliográfica e da legislação, junto com as percepções permitiram concluir que o baixo grau de participação da comunidade e a permanência dos conflitos se devem principalmente ao fato das comunidades tradicionais ainda não serem reconhecidas formalmente. A análise aponta que a solução dos conflitos está no reconhecimento formal do território e em processos participativos de longo prazo para a consolidação de redes institucionais que cooperem para o desenvolvimento coerente com a realidade das comunidades tradicionais e os objetivos de conservação, já que a permanência de tais conflitos interfere negativamente nos objetivos de gestão da UC.