Reflexões acerca da educação infantil pública : religião nos Centros Municipais de Educação Infantil do município de Pinhais - PR

Abstract

Resumo : Considerando a laicidade uma forma institucional em nossa sociedade na qual a religião não deve interferir no governo e nas questões públicas, bem como o governo não deve interferir em assuntos religiosos, pois estes pertencem a esfera privada de cada individuo, este tema foi escolhido com intuito de analisar a distância entre a teoria e a prática quando falamos de religiões nos CMEIs. Apesar de sabermos que a educação no Brasil deve ser laica, é possível ouvir relatos, tanto de professores como de alunos e comunidade, que a prática ainda é outra. A problemática orientadora para essa pesquisa permeou pelas seguintes questões: Como as datas comemorativas do calendário cristão são trabalhadas nos CMEIs? A diversidade religiosa é abordada? São realizadas orações para iniciar o dia e agradecimentos antes das refeições? Delimitou-se a pesquisa em apenas cinco CMEIs do Município de Pinhais - PR., com o intuito principal de investigar como ocorre atualmente, segundo a determinação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil de 2010 a aplicação da lei 10.639/03 que alterou o artigo 26A da LDB 9394/96 e foi modificada pela Lei 11.645/08. As Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil tornou oficial a obrigatoriedade do ensino da temática ?História e Cultura Afro-brasileiras? nas instituições de ensino que oferecem Educação Infantil. E, considerando também o artigo 19 da Constituição Federal (que atribui a condição do Brasil como Estado Laico), em CMEIs do município de Pinhais. Para essa pesquisa, como metodologia, foi estabelecido contato com a coordenação do Fórum Permanente da Diversidade desse município, sendo que através deste foi encaminhado à diretores, pedagogos e educadores dos CMEIs um questionário. Em seguida os dados coletados após aplicação do questionário foram tabulados e buscouse fundamentação teórica considerando análise das respostas obtidas. Tanto na elaboração da pesquisa como em sua análise, foram usados autores (SILVA, 2008; CAVALLEIRO, 2006; GONÇALVES, 1985;) que analisam o ?silêncio?, como forma de manutenção e produção de discriminação racial. Buscando assim não apenas desvelar o modo pelo qual o racismo se perpetua por traz de discursos ?pseudolaicos? nos CMEIs de Pinhais, mas também discutir criticamente sobre o viés por traz destes discursos.

Abstract : Considering secularism an institutional form in our society in which religion should not interfere in government and public issues, as well government should not interfere in religious matters, because they belong to private sphere of each individual, this theme was chosen with the intention of analyze the distance between theory and practice when we talk about religion in CMEIs. Although we know that education in Brazil should be secular, it is possible to listen to reports, from teachers, students and community, that the practice is another. The guiding issue for this research permeated by the following questions: How commemorative dates of the Christian calendar are worked in CMEIs? Religious diversity is addressed? Prayers are performed to start the day and thanks before meals? Delimited to search in just five CMEIs Municipality Pinhais - PR., with the main purpose to investigate as currently occurs, according to the determination of the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education 2010 the application of Law 10.639 / 03 amended Article 26A LDB 9394/96 and was amended by Law 11,645 / 08. The Curriculum Guidelines Of National Education for Children became official the mandatory teaching of the theme "History and Afro-Brazilian Culture" in educational institutions They offer Early Childhood Education. And also considering Article 19 of the Federal Constitution (which gives Brazil's status as a secular State) in CMEIs the city of Pinhais. For this research, such as methodology, it was established contact with the coordination of the Permanent Forum Diversity of this county, and through this was referred to directors, pedagogues and educators of CMEIs a questionnaire. Then the data collected after the questionnaire were tabulated and we attempted if theoretical basis considering analysis of the responses. As in the development of research and also in their analysis, the authors were used (SILVA, 2008; CAVALLEIRO, 2006; GONÇALVES, 1985;) analyzing the "Silence" as a way of maintenance and production of racial discrimination. Thus seeking not only reveal the way in which racism is perpetuated behind speeches "secular" in Pinhais CMEIs but also discuss critically about the bias behind these speeches.