A violencia do policial-militar no exercício da funçao operacional : mito ou fato?

Abstract

Resumo: O objetivo principal da pesquisa é voltado no sentido de demonstrar que a violência policial-militar é fato. A violência praticada pelo policial-militar durante o desempenho de suas atividades normais é uma preocupação de todas as organizações policiais do mundo e da própria sociedade. Estudar e chegar a um diagnóstico imparcial do problema é uma tarefa complexa. A relevância deste trabalho consiste na tentativa de auxiliar a Corporação paranaense a encontrar a melhor opção para evitar ou pelo menos reduzir, sensivelmente, o abuso de autoridade, as torturas, maus-tratos e violências físicas praticadas por policiais-militares empregados na atividade de polícia ostensiva. A pesquisa caracterizou-se como descritiva de natureza exploratória. Os instrumentos adotados foram à pesquisa bibliográfica e a documental. Focamos nesta pesquisa a violência humana como fato gerador da violência policial; a violência policial-militar, ser mito ou fato; a reação policial frente à ação operacional; a violência policial e os meios de comunicação; polícia ostensiva ou polícia repressiva; o estresse policial como fator da violência; as excludentes de antijurídicidade e a violência policial. Nas considerações finais elencamos situações que podem levar à violência policial-militar, bem como apresentamos propostas para sanar ou minimizar o problema. A criação e legitimidade de programas ou projetos para controlar o fenômeno, somente serão possíveis se a decisão for baseada sobre o diagnóstico exato do problema e de todas as suas implicações. Analisar o comportamento violento do policial-militar sem analisar o próprio ambiente de onde ele provém, e para o qual presta seus serviços, não conduz a soluções reais e práticas. Leva, na verdade, a soluções paliativas e de efeito momentâneo, pois não tratam o cerne do problema, que é a mudança comportamental de todos os envolvidos no fenômeno