Carga tributária : um comparativo entre Brasil e Reino Unido

Abstract

Resumo :Esta pesquisa pretende contribuir com as análises sobre o sistema tributário brasileiro, lançando mão de uma comparação com a estrutura tributária do Reino Unido. Alguns teóricos e estudiosos há muito denominam o processo tributário praticado no Brasil como extremamente complexo, permeado pelas dificuldades relacionadas aos entes federativos, tributos em cascata, sem a mínima coerência tributária, além de não fazer uso dos recursos básicos de um sistema tributário eficiente, tais como, simplicidade, justiça, transparência, progressividade, entre outros. Nesse viés de análise surgiu a contraposição de uma carga tributária deficitária e uma carga tributária eficiente. Nesse sentido, objetivou se analisar em que medida o sistema tributário brasileiro e sua respectiva carga tributária pode ser considerada altamente onerosa em comparação com a estrutura tributária e respectiva carga do Reino Unido, no ano de 2012, utilizando-se de abordagens teóricas sobre o sistema tributário ideal, estruturas e composição do sistema e carga tributária dos países supracitados, bem como de relatórios elaborados pela Receita Federal Brasileira, Instituto de Estudos Fiscais – ligado ao governo britânico, entre outros, a fim de possibilitar uma análise crítica sobre ambas as cargas tributárias, buscando subsídios para compará-las a contento. Dessa forma adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica/documental, inserida em uma classificação qualitativa e descritiva, pois os dados foram coletados no seu ambiente natural, assim como foram observados, registrados, analisados, classificados e interpretados sem a interferência do pesquisador. Sendo conduzida a partir dessas premissas, os resultados e conclusões obtidos foram que o Brasil infelizmente ainda se encontra em um alto grau de tributação onerosa comparada ao Reino Unido, pois têm em seus princípios, situações de regressão tributária, falta de transparência, simplicidade, justiça, entre outros, além de apresentar uma estrutura tributária extremamente complexa.