Estudos sobre a consolidação democrática no Brasil pós-1988 : antologia de pensamentos

Abstract

Resumo: Considerando a importância dos antecedentes formadores do regime democrático que vigora no Brasil pós-1988 para se obter maior compreensão sobre a dinâmica política atual, este estudo tem por escopo, ainda que de maneira breve, reunir o aporte teórico que versou sobre a transição política ocorrida no Brasil, nas décadas de 1980 e 1990. Para tanto, fará uma breve introdução sobre os conceitos de transitologia e consolidologia, disciplinas emergentes nas décadas de 1970 a 1990, e sobre as etapas identificadas pelos autores no processo de transição, quais sejam, transição em sentido estrito, liberalização, democratização e consolidação. Passa, então, à análise do que se entendeu por circunstâncias principais à passagem do autoritarismo ao regime democrático, seja a crise econômica do país ou a higidez da instituição militar, abalada pela permanência e ingerência no poder político, e das características da transição brasileira. Por fim, apresenta os reflexos que a transição ocasionou ao regime político erigido pela Constituição Federal de 1988, identificados pela dinâmica política levada a efeito na década de 1990.