A participação do município na segurança pública

Abstract

Resumo: Este trabalho monográfico busca examinar como a sociedade vem, ao longo do tempo, estruturando-se do ponto de vista policial para combater a criminalidade. Como o município participava e como age atualmente, nas situações relacionadas à criminalidade. O município deve ou não participar das atividades de segurança pública,e, em que consistem essas atividades. Distinção entre segurança pública e violência. Como o Estado se estrutura para atender as necessidades de segurança pública. Para tal, são trazidos à reflexão textos de especialistas nas áreas de Filosofia, Sociologia, Psicologia. A partir destes, são feitas considerações sobre diversos trabalhos desenvolvidos na área de segurança pública e suas relações com o envolvimento da sociedade. Toma-se por base a cidade de Curitiba- Pr, capital do Estado do Paraná Ao final, propõe-se a implantação de uma atividade na qual, a participação do município é detalhada e coordenada pela Polícia Militar a quem cabe a Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública e também a competência residual de exercício de toda atividade policial de segurança pública não atribuída aos demais órgãos. Destaca-se, no modelo proposto, a noção de uma estruturação da sociedade, na qual a Polícia Militar serve, em função dos valores em que está fundamentada, como base de referência, acionadora I garantidora das mudanças desejadas pela sociedade, rumo a uma condição de maior harmonia, paz social e plenitude dos direitos fundamentais da pessoa humana. Observa-se, ainda, a necessidade de reflexão, dos componentes da Instituição Militar, sobre o verdadeiro sentido da vida e sobre os compromissos assumidos para com a sociedade, perante Deus; destacando-se como conseqüências efetivas deste compromisso, a dedicação integral da vida, com o propósito de modificar a sociedade e a busca contínua de soluções que atendam ao bem comum. Este sendo em síntese os elementos fundamentais para realização plena da atividade policial militar integrada com a sociedade, pois, permitiria que esta se apoiasse numa base firme, justamente a base de valores morais das instituições militares. Neste sentido cada componente da corporação deveria estar em condições plenas de fazer a defesa total destes valores e alicerçar a comunidade aonde mora e pratica suas atividades. E isto só, pode ser feito com uma sistemática manutenção da doutrina, que evitaria pensamentos e comportamentos equivocados que têm levado as instituições e a sociedade à desagregação. Assim a sociedade das pessoas de bem é conclamada a agir em torno de objetivos específicos dentro da área de segurança pública, orientada por aqueles que são responsáveis pela preservação da ordem pública, mesmo quando todos os demais órgãos houverem falhado ou não estejam em condições de atuar. São destacados neste contexto a dignificação e o reconhecimento das pessoas de bem e o trabalho ligado a Educação como soluções mais evidentes no enfrentamento dos problemas relacionados à Segurança Pública