Pagamentos por serviços ambientais no planalto norte catarinense : uma abordagem dos programas desenvolvidos

Abstract

Resumo : A região do Planalto Norte Catarinense está inserida em um bioma considerado como hotspot da biodiversidade mundial, a Mata Atlântica. A Floresta Ombrófila Mista, nomeada popularmente como Mata de Araucárias, é uma das formações florestais mais peculiares deste bioma, ainda que em função de seu histórico de exploração desordenada restem apenas 2% de sua área original, reduzidos em sua maioria a fragmentos dispersos. Em função do ciclo econômico da madeira, com a exploração do pinheiro brasileiro no século XX, esta região foi palco de uma das mais expressivas degradações de tal ecossistema. Posteriormente, a floresta também deu espaço à expansão de atividades agrícolas, o que contribuiu para a sua não valorização como fonte produtora de serviços ambientais. Atualmente, com a evolução dos instrumentos econômicos de gestão ambiental pública, tem-se avançado na eficiência das ações de preservação ambiental. Dentre estas ações se destacam os Pagamentos por Serviços Ambientais, que recentemente ganharam espaço não apenas na agenda política, mas em programas específicos implantados no Planalto Norte Catarinense. Neste contexto, o objetivo principal deste estudo é abordar as ações desenvolvidas nos programas de Pagamentos por Serviços Ambientais desenvolvidos na região, buscando destacar seus resultados socioambientais e apresentar um exemplo de aplicação. A pesquisa se caracteriza como qualitativa quanto ao objetivo e de natureza exploratória descritiva, buscando apresentar o contexto florestal como fonte de serviços ambientais na região de estudo, correlacionando fatos históricos com perspectivas atuais. Assim, o estudo evidenciou que a implantação de tais programas ambientais são realidades para a gestão ambiental pública local. Além de promoverem a conservação e melhoria da qualidade ambiental, favorecem a conscientização acerca da preservação ambiental por parte dos fornecedores e compradores de serviços ambientais. Ainda assim, apenas a adoção destes sistemas não é suficiente para resolver os conflitos ambientais existentes no Planalto Norte Catarinense, sendo necessário para tal, ações de planejamento ambiental integradas, juntamente a profundos esforços políticos.