Adaptação à mudança do clima com base nos ecossistemas : uma análise comparativa de políticas existentes na Alemanha e Brasil

Abstract

Resumo : O presente estudo tem como objetivo analisar comparativamente políticas públicas existentes entre o Brasil e a Alemanha concernentes à política de clima e a adaptação, com enfoque em ecossistemas. O trabalho foi organizado e desenvolvido a partir de estudo exploratório, por meio de pesquisa bibliográfica. A partir do material coletado foi possível identificar a preocupação e os avanços da política de clima internacional, tendo como pioneiros os países da Comunidade Europeia, com especial destaque para a Alemanha. Tanto a Alemanha como o Brasil atentam para a questão da adaptação à mudança do clima, tendo estratégias e diretrizes. A Alemanha possui como base de sua política de clima a Estratégia de Adaptação à Mudança do Clima, o Plano de Ação de Adaptação, bem como seis Comunicações Nacionais à UNFCCC, e atualmente sua iNDC. O Brasil possui sua Política Nacional e o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que estabeleceu a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, e, mais recentemente, o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, no qual contempla a Adaptação baseada em Ecossistemas como um de seus princípios, considerando-a uma importante estratégia na redução da vulnerabilidade dos sistemas humanos, naturais e econômicos aos impactos adversos da mudança do clima. A análise permitiu identificar a preocupação com o uso da Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) em ambos os países, sendo de modo implícito na Alemanha e, no caso do Brasil, passou a aparecer de modo mais explícito no Plano Nacional de Adaptação (PNA). Conclui-se que governos possuem um papel importante na promoção, elaboração, revisão e implementação de políticas públicas que considerem a componente de clima. Não se trata apenas de cumprir compromissos assumidos internacionalmente, mas sim da compreensão e consciência de que mudança do clima é uma questão de segurança nacional.