Métodos e estratégias de gerenciamento dos recursos financeiros na saúde pública

Abstract

Resumo: Atualmente, as Secretarias de Saúde necessitam de técnicas para gerirem os recursos financeiros disponibilizados pelas diversas fontes de recursos. Elas devem definir quais as fontes de onde serão levantados os recursos e incluírem estas previsões de entradas no Orçamento Anual. As dificuldades encontradas pelos gestores públicos da área da saúde são muitas, pois eles devem aprimorar-se tecnicamente e acostumar-se com o mundo financeiro, que para muitos significa uma tarefa de grande dificuldade, seja pela falta de intimidade com a área financeira ou pela falta de interesse. Vários princípios e características do SUS guardam relação direta com a dimensão econômico-financeira. A principal delas é a descentralização de atividades e responsabilidades para o nível municipal. Outras características importantes incluem a articulação entre as diversas esferas de governo e a conseqüente fusão dos recursos financeiros num fundo único em cada nível de governo; descentralização e flexibilização na contratação e pagamento dos prestadores contratados; repasse de recursos de acordo com critérios objetivos (demográficos, epidemiológicos) em vez de tendências históricas. A partir desse momento as Secretarias de Saúde passam a ter como responsabilidades principais o planejamento, organização, controle, avaliação e gestão dos serviços públicos de saúde