As ideias de paisagem nos planos diretores municipais do Estado do Paraná

Abstract

Resumo: A paisagem está na pauta das preocupações contemporâneas em relação ao ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural, e com isso tem se caracterizado como uma temática recorrente, ainda que em muitos casos de forma incipiente, na legislação que trata do planejamento urbano como, por exemplo, no Plano Diretor Municipal - PDM. O objetivo desta pesquisa é identificar como a paisagem foi tratada como questão do planejamento urbano na legislação urbanística dos PDMs do Paraná (Lei de PDM e Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS), bem como identificar, por meio do método de análise de conteúdo, quais ideias de paisagem aparecem nestas leis, dentre as 5 problemáticas da paisagem definidas por Jean Marc Besse. Os resultados desta pesquisa mostraram que predominou numericamente a ideia de paisagem associada ao "território fabricado e habitado", tanto no conjunto das Leis de PDM quanto nas LUOS. Reputam-se como determinantes para a predominância deste resultado, em relação às demais problemáticas propostas por Besse, a combinação de dois fatores: i) a reprodução das disposições gerais dos instrumentos da política de desenvolvimento urbano previstos no Estatuto da Cidade - EC nas Leis de PDM e LUOS do Paraná; e ii) a reprodução de modelos-padrão de Leis de PDM e LUOS em municípios distintos.

Abstarct: The landscape matter is part of the contemporary concern with land use. This has been characterized as a recurrent theme, although in an incipient way, at Brazilian laws about urban planning like in Master Plan. The aim of this research is to identify how the landscape is treated as a question of Master Plan law's (Master Plan Law and Land Use Law) in State of Parana, as well as to identify, using the content analysis method, which landscape ideas appear in these laws, among the five possibilities of reading the landscape defined by Jean Marc Besse. The results of this research showed that the idea of landscape associated with the "manufactured and inhabited territory", both in the Master Plan Law as in the Land Use Law, predominated numerically. The combination of two factors are considered determinants for the predominance of this result in State of Parana: (i) the reproduction in Master Plan and Land Use Laws the general provisions of the urban development policy instruments established in the Brazilian Law called "Estatuto da Cidade"; and (ii) the reproduction of standard models of Master Plan Law and Land Use Law in different municipalities.