Panorama da autonomia pedagógica e financeira da gestão democrática na escola pública municipal de Cascavel

Abstract

Resumo : O presente trabalho apresenta um breve panorama da trajetória da administração escolar até os dias atuais, com vistas à legislação que possibilitou e viabilizou a Gestão Democrática com a descentralização do poder e a participação da sociedade nas decisões da escola. A criação de instrumentos de ação democrática na prática escolar são meios reais para a participação coletiva dos segmentos que compõem a comunidade escolar, contrariando o velho modelo autoritário de gestão. A partir do momento em que a Escola passou a ser percebida como construção social, ganhou autonomia pedagógica e financeira por meio da construção coletiva do Projeto Político Pedagógico (PPP), do Conselho de Classe e da transferência direta de recursos financeiros para a Escola, via Programa Dinheiro Direto na Escola. A Gestão Democrática está se consolidando com seus instrumentos, que permitem a autonomia para o gestor atender às necessidades reais da Escola. O desenvolvimento deste trabalho iniciou-se com a escolha do tema, seguindo-se de pesquisa e revisão bibliográfica, leituras e elaboração do relatório final. Os objetivos deste trabalho são: - compreender a história da gestão democrática no Brasil, sob a luz das recentes políticas educacionais; - reconhecer que a construção da gestão democrática implica na participação coletiva e o equilíbrio de forças influentes na escola; - avaliar os instrumentos de autonomia pedagógica e financeira na escola pública. Dentre os autores utilizados destacam-se: Barroso (1996); Baldini (2013); Brasil (1988); LDB (1996); Dourado (2003); Gadotti (2000); Veiga (1997); Antunes (2002); Paro (1998); Vivan (2008); MEC (2012); Cascavel (2008). Conclui-se, entre outras coisas, que a Gestão da Escola passou por mudanças significativas em resposta aos movimentos sociais e em consonância com a nova política do país; que a prática da Gestão está em transformação, em busca do ideal pensado para esse momento histórico, porém o sistema verticalizado impõe limites que dificultam sua efetivação; que a gestão democrática, vivenciada na realidade, ainda está longe do paradigma ideal; que a realidade das escolas públicas faz parte de um Sistema público de Educação, estando atrelada a uma mantenedora, que, se um por lado dá o suporte técnico, pedagógico e financeiro, por outro lado limita sua atuação, especialmente no tocante à aplicação dos recursos, à opção pelo método pedagógico e ao próprio quadro funcional.