Reflexões acerca da implantação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na UBS São Francisco de Assis em Araucária/PR

Abstract

Resumo : A Atenção Básica tem sido caracterizada como a principal porta de entrada dos usuários ao Sistema Único de Saúde. Visando a institucionalização de padrões de qualidade e ampliação de acesso, o Ministério da Saúde criou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ. Com incentivo da Secretaria Municipal de Saúde de Araucária/PR, a pesquisa visa avaliar a implantação do PMAQ na Unidade Básica de Saúde São Francisco de Assis. As metodologias de pesquisa utilizadas no estudo são a pesquisa qualitativa, que procura a compreensão da organização e da realidade local; a pesquisa bibliográfica, que procura a apropriação do conhecimento já publicado acerca do tema; a pesquisa-ação, que está focada na intervenção participativa realizada pela Equipe de Atenção Básica. A equipe de saúde reconhece a estratégia do programa na busca de melhorias para a ampliação do acesso e a avaliação das ações de saúde através dos indicadores de desempenho e monitoramento, porém identificam problemas para sua implantação, como déficits de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Além disso, reforçam a necessidade de ampliar os espaços para discussão e construção coletiva da estratégia para alcance dos objetivos do programa. Verifica-se ainda, que a informatização do serviço é um elemento facilitador do processo de implantação. Conclui-se que o PMAQ é uma estratégia válida de reorganização do processo de trabalho das equipes de saúde e estruturação de indicadores relacionados à dinâmica local. Para a implantação deste serviço, é necessária a adequação de quantitativo de recursos humanos em consonância com as diretrizes do programa e a construção de espaços coletivos para organização do serviço, possibilitando reorganizar o acesso e a mensuração e monitoramento de indicadores de saúde de acordo com os pressupostos do programa.