Dinâmicas de conflitos socioambientais : o caso da localidade do Salto Parati, entorno do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, Paraná

Abstract

Resumo: A presente dissertação teve como objetivo principal a análise das dinâmicas dos conflitos socioambientais da localidade do Parati. Partimos da concepção de que os conflitos são inerentes à própria sociedade, assim, próprios das relações sociais. Nesse contexto nos debruçamos sobre os conflitos de ordem socioambiental, e mais especificamente ainda, aqueles que tenham relação com as Unidades de Conservação. Inúmeros esforços tem sido feitos no campo acadêmico, no sentido de definir categorias, e conceitos para o tema dos conflitos, entretanto estudos de casos específicos, podem servir de base para tomada de decisões por parte de atores envolvidos nos conflitos, uma vez que, estes tenham maiores detalhes sobre elementos centrais das dinâmicas estabelecidas nos territórios. Assim trabalhamos neste estudo com a Localidade do Parati, entrevistando suas famílias e representantes de órgãos públicos com alguma atuação na região. Para a pesquisa de dados foi realizada pesquisa documental, revisão de literatura, entrevistas semi-estruturadas e observações in loco para coletar informações em diários de campo. Isso nos permitiu apresentar algumas características básicas da região, que está localizada na área rural do município de Guaratuba, precisamente nas imediações do Parque Nacional de Saint-Hilaire / Lange e dentro dos limites da Área de Proteção Ambiental de Guaratuba. Vivendo um processo histórico de transformação cultural, envelhecimento populacional e esvaziamento da localidade, o Parati enfrenta um conjunto de conflitos como dificuldade de acesso, falta de serviços básicos (saúde, educação, segurança e saneamento), assim como a sobreposição de territórios e de diferentes atividades econômicas. A atribuição equivocada de responsabilidade, por vezes feita a atores sociais de unidades de conservação e agências ambientais, levou a um conjunto de problemas: o agravamento da dinâmica dos conflitos; a invisibilidade destes; e a adoção pelo governo municipal de uma atitude apática e até mesmo indiferente às questões socioambientais, sem ser responsabilizado por elas. Palavras-chave: Floresta Atlântica. Unidades de Conservação. Áreas Protegidas. Desenvolvimento Territorial Sustentável. Litoral do Paraná.

Abstract: This work aimed to analyze the dynamics of socio-environmental conflicts in the locality of Parati. We start from the idea that conflicts are inherent to society itself, thus proper to social relations. In this context, we worked out the conflicts of environmental order, and even more specifically, those related to protected areas. Numerous efforts have been made in the academic field, to define categories and concepts concerning conflicts, however specific case studies provide a basis for decision making by actors involved in the conflict, since they have details on key elements of the conflict dynamics established in the territories. Therefore, we studied the locality of Parati, interviewing families and representatives of public institutions with activities in the region. For the data survey was conducted documentary research, literature review, semi-structured interviews and in loco observations to gather information in field diaries.. This allowed us to present some basic characteristics of the region, that is located in the rural area of the municipality of Guaratuba, precisely in the immediate surroundings of the National Park Saint-Hilaire / Lange and within the limits of the Environmental Protection Area of Guaratuba. Living a historical process of cultural transformation, population aging and emptying of the locality, the Parati is facing a set of conflicts as access difficulty, lack of basic services (health, education, safety and sanitation), as well as the overlap of territories and of different economic activities. The mistaken attribution of responsibility, sometimes made to social actors from conservation units and environmental agencies, has led to a set of problems: the worsening of conflicts' dynamics; the invisibility of these; and the adoption by the municipal government of an apathetic and even indifferent attitude to the socialenvironmental issues without being held accountable for them. Key-words: Atlantic Rain Forest. Conservation Units. Protected Areas. Territorial Sustainable Development. Coast of Paraná.