A construção e análise da Política Pública de segurança alimentar e nutricional no Município de Pinhais/PR : um estudo de caso com avanços e desafios de uma agenda

Abstract

Resumo: O presente trabalho traz como proposta, analisar a política pública de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Pinhais, que foi estabelecida com todos os entraves que lhe inerente, que se efetivou na região metropolitana de Curitiba no estado do Paraná. Esta pesquisa, por se tratar de um Estudo de Caso, utilizou conceitos teóricos contidos nos estudos de Robert Yin, o qual traz por definição de que a sua utilização deve ocorrer exatamente quando o pesquisador tem pouco controle sobre o evento que se estuda, procurando responder a questões de "como" ou "por que" do estudo. Tendo como objeto desta pesquisa analisar como se deu a construção da política de SAN no município de Pinhais, tratando de compreender como esta política entrou como prioridade para a agenda governamental, para realizar esta análise, utilizou o modelo de Múltiplos Fluxos proposta por John Kingdon, uma vez que dentro do ciclo das políticas públicas, este estudo terá como fase principal a construção da agenda governamental. Mais três instrumentos foram utilizados para a composição do trabalho: revisão bibliográfica, levantamento e análise documental e entrevistas semiestruturadas com informantes chaves da política. Para análise das entrevistas utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo proposta por Laurence Bardin, o que trouxe neste quadro um formato de pesquisa qualitativa com elementos quantitativos. Para trabalhar esta pesquisa quali/quanti proposta na Análise de Conteúdo, no modelo de Múltiplos Fluxos, construíram-se, categorias que foram denominadas gerais para a análise dos fluxos e específicas para análises advindas do conteúdo das entrevistas. Para a decodificação dos dados coletados na proposta quantificada, utilizou-se um programa de contagem de palavras, e, para a proposta qualificada foi usada análise do discurso de cada entrevistado, as relações construídas entre o conteúdo explicitado nas falas e as palavras que as frequências demonstravam. Com este arcabouço, foi possível detectar dentre outros resultados que, todos os aspectos aparentes para a construção de uma política pública, configurem como propício no que diz respeito à vontade política percebida pelos gestores, fatores como, a interação do Estado com a sociedade civil, também foram fundamentais para a objetivar a construção das demandas. Neste quesito a pesquisa comprovou a satisfação da problemática trazida do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Pinhais e no dado que diz respeito a proposta da construção da Câmara Intersetorial de SAN CAISAN, bem como demandar para a CAISAN, a construção do Plano Municipal de SAN o PLAMSAN. Palavras Chaves: Segurança Alimentar e Nutricional. Políticas Públicas. Agenda Governamental. Gestores da Política. Intersetorialidade.

Abstract: The present study sought to analyze the public policy on food and nutrition security (SAN) in the city of Pinhais, that has been conducted with all the barriers inherent to it and was established in the metropolitan region of Curitiba, Paraná - BRAZIL. This research, which is based on a case study, used theoretical concepts in studies substantiated by Robert Yin (2001), whom defines that its use must take place exactly when the researcher has little control over the subject that is being reviewed, trying to answer questions such as how or why of the study. The present study sought to analyze the public policy on food and nutrition security (SAN) in the city of Pinhais. In order to carry out this analysis and comprehend how this policy became priority of the government agenda, it was used the model of Multiple Streams proposed by John Kingdon, once within the cycle of public policies, this study will primarily phase construction of the agenda government. Three more instruments were used to compose this study: bibliographical review, survey and document analysis, and semi-structured interviews with political key informants. For the interviews analysis it was used the content analysis technique proposed by Laurence Bardin, which brought in this chart a qualitative research with quantitative data format. In order to conduct this qualitative/quantitative research, proposed by the Content Analysis through the model of Multiple Streams, categories were nominated general for the flow analysis and specific for the analyzes resulting from the content of the interviews. To decode the data collected in the quantified proposal, it was used a word count tool and for the qualified proposal it was used the discourse analysis of each interviewed subject, the relationships built between the specified content in the speech and the words that were demonstrated by the frequencies. With this framework it was possible to reach, amongst other conclusions, the following: all of the apparent aspects for the construction of a public policy configures as suitable in which regards to the political will of the managers, factors such as the interaction of the State with civil society were also fundamental to objectify the constructions of the demands. In this aspect the research proved the fulfillment of the problematic brought from the Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA (Pinhais' Food and Nutrition Security City Council) in which regards the proposal of a construction of the Câmara Intersectorial de SAN - CAISAN (Intersectorial House of Food and Nutrition Security) and also demand the construction of the SAN's Municipal Plan, the CAISAN. Keywords: Food and Nutrition Security. Public Policies. Government's Agenda. Political Managers. Intersectionality.