Gestão democrática na socioeducação : limites e possibilidades

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem como objeto de estudo a gestão nos Centros de Socioeducação, CENSE, que foram criados em substituição às demais formas de atendimento socioeducativo destinados ao acolhimento de adolescentes. Como instituição que tem como intuito garantir direitos aos jovens internados, seu modelo de gestão tem parâmetros e orientações do modelo teórico estabelecido como democrático. Gestão que através de termos de convênio e cooperação técnica entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social e a Secretaria do Estado da Educação ofertam escolarização básica, de nível fundamental e médio a jovens em regime de privação de liberdade. O estudo está organizado em três partes além da introdução, considerações finais e referência. A primeira que trata da Socioeducação, aspectos históricos e situação atual destaca o início do processo de institucionalização, antes da Proclamação da Republica, até a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990; a segunda, Gestão Democrática, aborda a gestão proposta na Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 e destaca a gestão no ambiente socioeducativo; a terceira parte analisa Gestão nos espaços educativos na percepção de professores. O estudo evidencia conflitos e contradições no processo gestor que impedem a participação e o desenvolvimento de uma gestão democrática nos ambientes socioeducativos. Evidencia também a necessidade de mais pesquisas aprofundando os estudos na área.

Abstract : This work has as object of study the management in socio-educational centers, CENSE, which were created to replace the other forms of social and educational care for the reception of adolescents. As an institution that has the intention to ensure rights to detained youths, its management model has parameters and guidelines of the theoretical model established as democratic. Management that by terms of agreement and technical cooperation between the Secretariat of State for Labour and Social Development and the Secretary of State for Education proffer basic education, elementary and middle young people under conditions of deprivation of liberty. The study is organized in three parts besides the introduction, conclusions and reference. The first one deals with the socio-educational, historical aspects and current situation highlights the beginning of the institutionalization process, prior to the Republic Proclamation, to the adoption of the Statute of Children and Adolescents in 1990; the second, Democratic Management addresses the management proposed in the Guidelines and Bases Law 9394/96 and highlights management in socio-educational environment; the third part examines management in educational spaces in the perception of teachers. The study shows conflicts and contradictions in the manager process that hinders the participation and the development of a democratic management in socio-educational environments. Also highlights the need for more research to deepen the studies in the area.