Revista Nova Escola : proposições pedagógicas promotoras da igualdade racial, após a implementação da Lei nº 10.639/03

Abstract

Resumo : Este trabalho trata de uma pesquisa histórica, com base nas fontes bibliográficas e documentais sobre as proposições pedagógicas promotoras da igualdade racial da Revista Nova Escola, após a implementação da Lei nº 10.639/03 no período de 2003 a 2014. Tem como objetivo analisar como o periódico visto como objeto cultural, instituidor de mudanças e posturas político-pedagógicas, cujo discurso favorece a materialização no grupo docente, relaciona os conteúdos às práticas pedagógicas promotoras de igualdade racial e como a aborda as relações étnicoraciais nesta última década. A revista conta com subsídios do Governo Federal, garantindo distribuição gratuita às escolas públicas brasileiras e é considerada um veículo de divulgação das políticas educacionais e de práticas pedagógicas aprovadas pelos órgãos governamentais. Foi realizada uma breve retomada das relações étnico-raciais no contexto escolar e disposições da Lei nº 10.639/2003 bem como se efetuou a análise de vinte e quatro exemplares da Revista Nova Escola relativos aos meses de maio e novembro desde 2003. O período escolhido desta pesquisa justifica-se pelos dez anos da Lei nº 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Essa lei altera a LDB (lei de diretrizes e bases) e tem objetivo de promover uma educação que reconhece e valoriza a diversidade, comprometida com as origens do povo brasileiro; e, por expressar um momento importante no âmbito educacional. Verifiquei ainda em quais disciplinas é mais abordada à questão étnico-racial nas revistas e apontei quais atividades em que a revista não contempla as relações étnico-raciais. Analisei qualitativamente as imagens impressas nas revistas quanto à questão de gênero e cor bem como sua capa e o período em que a Revista Nova Escola enfatizou atividades significativas promotoras de igualdade racial ao longo dos dez anos da Lei nº 10.639/03, constatando como os métodos e saberes almejados pelo poder são implantados na prática do professor leitor via mídia impressa. As análises das revistas impressas indicam que ainda aparecem muito mais personagens brancos do que negros. Apesar da mobilização do movimento negro, da criação de políticas educacionais com foco na valorização da população negra e da implementação da Lei 10639/03, ainda permanece nas revistas o discurso racista, que hierarquiza brancos e negros. As revistas continuam veiculando em suas ilustrações discurso que universaliza a condição do branco como representante da espécie humana, característica marcante nas vinhetas relacionadas à construção do saber científico; que estabelecem os personagens brancos como interlocutores dos textos, ao mesmo tempo estigmatiza o personagem negro ao utilizá-lo como personagem típico de espaços de miséria. Observou-se que a inclusão de personagens negros pode ser feita pela banalização das desigualdades existentes entre negros e brancos, ou utilizando personagens negros nas capas das revistas somente em áreas que se destacam como no futebol por exemplo. Foram realizados alguns apontamentos acerca dos conteúdos das revistas de forma analítica, buscando-se apreender até que ponto as políticas educacionais de combate ao racismo foram contempladas.