O uso de métodos alternativos à experimentação animal no desenvolvimento de produtos cosméticos

Abstract

Resumo : Produtos cosméticos, apesar de pouco relacionados a riscos de saúde, podem causar efeitos adversos aos usuários, uma vez que seu uso é cumulativo e uma pessoa utiliza mais de um produto cosmético por dia ao longo da vida. Sendo assim, todo produto cosmético deve passar por avaliações de toxicidade antes de ser utilizado. A segurança dos produtos cosméticos é normalmente avaliada através da análise dos efeitos in vivo e in vitro de componentes da sua fórmula, quando esse ainda não foi descrito na literatura. No final da década de 60 a preocupação com a utilização de animais na experimentação ganhou força após a publicação de um trabalho que introduziu a teoria dos 3 R’s: reduce, refine e replace, isso é, reduzir o número de animais em experimentos, refinar as técnicas para causar menos sofrimento e finalmente, substituir o uso de animais em testes por métodos alternativos, como in vitro e in silico. No Brasil, o tema ganhou força em 2008, quando foi aprovada a Lei Arouca que estabeleceu uma série de regras no que diz respeito a ensaios com animais. Após, foi criado o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), que estabeleceu em 2014 na Resolução Normativa nº 17/2014, 17 métodos alternativos que devem ser implantados nos laboratórios de todo o país em 5 anos. O objetivo desse trabalho foi descrever os métodos alternativos preconizados pelo CONCEA para avaliação de produtos cosméticos no âmbito da exposição dérmica, baseados nas diretrizes da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD). A partir do levantamento realizado verificou-se que houve o desenvolvimento de várias metodologias substitutivas aos testes em animais nos últimos anos, e mesmo nas técnicas in vivo que ainda não permitiram substituição, o refinamento para diminuir o sofrimento dos animais é ressaltado. A substituição de todos os métodos in vivo ainda não é possível, mas há um esforço da comunidade científica nesse sentido e novas diretrizes deverão surgir para aprimorar essas técnicas no desenvolvimento de produtos cosméticos.