Conflitos entre unidades de conservação e atividades minerárias : o caso do Parque Municipal Gruta do Bacaetava

Abstract

Resumo: As crescentes necessidades do homem e o seu latente consumismo, dentre outrosimpactos, converte-se numa pressão sob as áreas de proteção ambiental e aexploração dos recursos naturais. Acirra-se a discussão quando se consideraatividades de alto impacto, como a extração mineral e seu caráter depreciativo aomeio ambiente, mas que, ao mesmo tempo, é fundamental para atender àsnecessidades básicas do homem e ao desenvolvimento da economia nacional. Apresente monografia tem como objetivo apresentar os conflitos existentes entreUnidades de Conservação e a exploração mineral, apresentando conceitos básicos,questões legais (leis, resoluções, decretos) para, por fim, ilustrar a temática com ocaso do Parque Municipal Gruta do Bacaetava e a influência das lavras deexploração de calcário localizadas no seu entorno. O Parque Municipal Gruta doBacaetava localiza-se na área rural do município de Colombo - PR, ao norte deCuritiba, integrando sua Região Metropolitana. A importância do Parque é dada emfunção da proximidade do mesmo com Curitiba e a infraestrutura existente parareceber visitantes, facilitando o acesso ao patrimônio espeleológico cársticoresguardado (institucionalmente protegido enquanto Parque Municipal) e suscitandopráticas de educação ambiental e de proteção ao patrimônio geológico. Ametodologia de trabalho caracterizou-se pela pesquisa exploratória bibliográfica edocumental (legislação vigente, documentos da Prefeitura de Colombo, ParqueMunicipal Gruta do Bacaetava, entre outros). Teve-se ida ao local de pesquisa paracoleta de dados e elaboração dos produtos cartográficos. A exploração do calcáriorepresenta uma importante atividade econômica para Colombo, entretanto trazriscos à caverna do Bacaetava e ao rio que atravessa grande parte da região ruraldo município, Rio Bacaetava. Dentre as constatações obtidas, observa-se adescontinuidade dos documentos legais de gestão, como o Plano Diretor, Plano deManejo do Parque e das pesquisas e intenções do Arranjo Produtivo Local do Cal eCalcário. Por fim, destaca-se a importância do Plano de Manejo enquantoferramenta de gestão de uma Unidade de Conservação, devendo estar atualizado econstruído em consonância com o contexto local e os termos de referência indicadospelos órgãos oficiais.