A relevância do planejamento tributário em empresas de médio porte no ramo de indústria e comércio

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem como objetivo apresentar um planejamento tributário para uma empresa de médio porte que atua no ramo de indústria e comércio de pigmentos e aditivos em forma de microesferas e líquidos para o mercado de plásticos e no mercado de tintas gráficas, decorativas e vernizes, objetivando minimizar a sua carga tributária. Pretende analisar o arcabouço teórico do planejamento tributário, suas características e finalidades; demonstrar as alternativas de regimes tributários disponíveis na legislação e a aplicabilidade do planejamento tributário no regime de tributação que seja mais viável para a empresa objeto do estudo. O presente estudo, cuja temática abordada é o IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep, destina-se a verificar e planejar as hipóteses de incidências tributárias as quais a empresa está sujeita, com o propósito de comparar os possíveis regimes de tributação, Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional.