Desastres naturais no Brasil : ações adotadas pelo Governo Federal após 2011

Abstract

Resumo: A maioria dos desastres registrados no Brasil está relacionada à erosão, deslizamentos, subsidências, solapamentos e inundações, estes podem ser desencadeados por fatores naturais do meio físico, por fatores antrópicos ou por ambos. Com a finalidade de diminuir estes registros, novas políticas foram lançadas a partir de um dos maiores desastres do país, que ocorreu no verão de 2011, no estado do Rio de Janeiro, afetando municípios da região serrana, como Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Esta tragédia repercutiu como um alerta, sobre a carência do país em políticas direcionadas a desastres, estudos técnicos, monitoramento e ações governamentais imediatas em resposta a fenômenos naturais que afetam a população de forma direta ou indireta. Após estes desastres, o governo brasileiro lançou Leis, Programas e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais em agosto de 2012, com o objetivo de prevenir, mapear, estudar, monitorar e responder a desastres de forma eficiente e imediata, bem como planejar o espaço urbano, evitando novas áreas sujeitas a risco. Estas novas políticas integram unidades do governo, como Ministério das Cidades, Integração Nacional, Ciência Tecnologia e Inovação, Minas e Energia e Meio Ambiente; e articula instituições federais e municipais. O presente artigo aponta o arranjo institucional, expondo as leis, novas políticas, entes federados envolvidos no estudo, monitoramento e prevenção de desastres naturais, metas e ações adotadas pelo Governo Federal após o desastre da região serrana do Estado do Rio de Janeiro, bem como as metodologias para cada estudo.

Abstract: Most disasters recorded in Brazil is related to erosion, landslides, subsidence, solapments and floods, they can be triggered by natural factors of the physical environment, due to human factors or both. In order to narrow down these records, new policies were launched from one of the country's largest disaster that occurred in summer 2011 in the state of Rio de Janeiro, affecting municipalities at the mountain region, as Nova Friburgo, Teresopolis and Petropolis. This tragedy reflected as a warning about the lack of the country aimed at disaster policies, technical studies, monitoring and immediate government action in response to natural phenomena that affect the population directly or indirectly. After these disasters, the Brazilian government launched Laws, Programs and the National Plan for Risk Management and Response to Natural Disasters in August 2012, in order to prevent, map, study, monitor and respond to disasters efficiently and immediately, and plan the urban space, avoiding new areas subject to risk. These new policies include government units, such as the Ministry of Cities, National Integration, Technology Science and Innovation, Energy and Mines and the Environment; and federal and municipal coordinate institutions. This article points out the institutional arrangement, exposing the laws, new policies, federal entities involved in the study, monitoring and prevention of natural disasters, goals and actions taken by the Federal Government after the disaster at the mountainous region of the State of Rio de Janeiro, as well as the methodologies for each study.