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Responsabilidade médica. As obrigações de meio e de resultado : avaliação, uso e adequação
(2000)
Resumo: A obrigação de resultado tem sido usada para caracterizar as pestações obrigacionais do cirurgião plástico e do anestesiologista. Aquela categoria de obrigação foi destinada a searas onde o fator álea fosse ...
Conceito pós-moderno de contrato : em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional
(2000)
Resumo: A presente tese visa investigar o contrato das relações interprivadas numa perspectiva contemporânea. Para tanto, e por conta do esgotamento do sistema codificado de contrato, vigorante no Código Civil brasileiro, ...
A identidade política da mulher como unidade de genêro, em abordagem teórica sobre direitos humanos
(2000)
Resumo: A incorporação do feminismo ao projeto de reconstrução dos direitos humanos, pressupõe um gênero unitário e flexível, e que o repensa como relação complexa. A direção material é determinada pela luta e pela resistência ...
Tutela e tutela especial : responsabilidade parental compartilhada
(2000)
Resumo: A família e suas relações evoluíram do Direito Romano ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O pátrio poder perdeu seu caráter despótico, passando a ser entendido com um dever ou como um direito-função dos pais ...
O abuso do direito e as relações contratuais
(2000)
Resumo: A presente dissertação busca investigar o tema abuso do direito, partindo das transformações do Direito Privado, intensamente verificadas a partir do final do século XIX. Após construído no âmbito dos direitos ...
O direito e o caso concreto
(2000)
Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a correlação entre a Ciência do Direito e o Caso Concreto. Partiu inicialmente duma perspectiva do Caso Concreto, Direito e Sociedade, analisando a participação política que ...