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Tutela inibitória no processo individual do trabalho
(2000)
Resumo: Trata o presente estudo da tutela inibitória ou preventiva no processo individual do trabalho, como aquela apta a previnir uma conduta antijurídica, ilícita ou danosa. É veiculada através de processo de cognição ...
A constituição econômica e a busca do pleno emprego
(2000)
Resumo: O presente trabalho visa discutir os efeitos da constitucionalização de normas de conteúdo econômico, especialmente aquelas relacionadas com a busca do pleno emprego. Partindo da constatação de que o fenômeno do ...
Modificações na estrutura da proteção no direito do trabalho
(2000)
Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de demonstrar que a proteção, alicerçada no princípio da proteção do Direito do Trabalho, está sendo gradativamente reduzida, devido às alterações que estão ocorrendo na atualidade, ...
Normas da OIT e direito interno
(2000)
Resumo: a regulamentação internacional do trabalho pode contrapor-se a uma ordem capitalista mundializada, através da implantação de um selo social, como garantia de respeito das normas de proteção dos direitos humanos do ...