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Do processo bipolar a um processo coletivo-estrutural
(2015)
Resumo: A preocupação central do presente trabalho é a de que o Judiciário lida com problemas estruturais, que são policêntricos e altamente complexos, mas o faz por meio de um processo bipolarizado, que é completamente ...
Ações coletivas no sistema interamericano de direitos humanos : da transformação do litígio à transformação do processo
(2020)
Resumo: É possível identificar um paradoxo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): valorizam-se reparações coletivas, mas há persistência da lógica da individualização. A presente tese toma como eixo de ...