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Uma análise crítica do juízo de censura penal
(2001)
Resumo: A pesquisa desenvolveu-se tendo por objetivo analisar o princípio da culpabilidade penal, categoria essencial para a aplicação da pena, em face da realidade social brasileira. Desta maneira, visa a colaborar para ...
O juizo de censura penal : o principio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendencias
(1991)
A reflexão é importante para o jurista. Por dever estar atento, ocupado com muitos assuntos e enfrentar problemas de várias ordens, seu campo de ponderações não tem limites para a prática de sua profissão. Especialmente ...
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por tema a teoria da culpabilidade e o seu fundamento éticomaterial. O objetivo geral é desenvolver um novo fundamento ético-material a partir da Ética da Alteridade de Emmanuel Levinas, com ...
Culpa grave e culpa leve no direito penal : um critério objetivo-subjetivo do desvalor de ação
(2023)
Resumo: Este trabalho faz um incurso na filosofia da linguagem e na gramática profunda da dogmática penal para investigar os usos da palavra "culpa" no processo de atribuição de responsabilidade criminal por violação de ...