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Constitucionalismo, democracia e autogoverno
(2012-01-20)
Resumo: Disserta-se no presente trabalho sobre a relação entre constitucionalismo e democracia desde o ponto de vista do autogoverno. Para esclarecer os possíveis sentidos dados aos termos dessa relação, discute-se no ...
Constitucionalismo nos tempos do cólera : neoconservadorismo e desnaturação constitucional
(2020)
Resumo: O Brasil passa por uma crise político-constitucional desde a segunda década do século XXI, tendo vivenciado um processo de desnaturação constitucional, movimento de desconfiguração dos pressupostos do constitucionalismo ...