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Famílias simultâneas : da unidade codificada a pluralidade constitucional
(2003)
Resumo: A dissertação tem por objetivo a análise das repercussões jurídicas do fenômeno da simultaneidade familiar. Trata-se de situação em que uma pessoa compõe, ao mesmo tempo, dois ou mais núcleos familiares diversos, ...
Uniões homossexuais : aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais
(2003)
Resumo: O presente trabalho objetivou analisar a juridicidade e as perspectivas que envolvem os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, pois são uma realidade fático-social inegável. A sociedade brasileira assiste ao ...
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal
(2003)
Rsumo: Este trabalho trata dos danos morais causados em decorrência da ruptura da sociedade conjugal, matrimonializada ou de fato, sempre que houver culpa grave de parte de um dos seus integrantes. A inexistência de ...