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Ressignificação da indisponibilidade dos direitos : transigibilidade e arbitrabilidade nos conflitos familiares
(2022)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar como se desenvolveu a vinculação da indisponibilidade ao direito de família e qual é o seu significado atual. Quanto ao método, optou-se por utilizar as técnicas da ...
Planejamento sucessório, holding familiar e tributação
(2022)
Resumo: O direito sucessório previsto no Código Civil de 2002 tem sido muito criticado pela doutrina nos últimos anos, por ser incapaz de refletir os anseios da sociedade contemporânea e por se afastar dos valores ...
Alienação filial por madrasta e padrasto
(2022)
Resumo: A presente pesquisa visa levantar a reflexão sobre a existência e possibilidade jurídica da Alienação Filial. Para tanto, é necessário reestruturar o eixo teórico da Alienação Parental difundida atualmente pela ...