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Lei da alienação parental
(2012-10-08)
Resumo: A Síndrome da Alienação parental atinge principalmente crianças e adolescentes, filhos de casais separados que enfrentam uma disputa judicial sobre a guarda dessa criança, que passa a ser usada por um dos genitores ...
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo
(2012-02-09)
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar como se desenvolveu a trajetória construtiva do princípio da afetividade no direito de família brasileiro contemporâneo. A aceitação do reconhecimento jurídico da afetividade ...