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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
(2010-05-28)
Resumo: A redução estatalista da forma histórica do direito nos últimos quinhentos anos como norma geral e abstrata dirigida a todos e a cada um igualmente, independentemente das desigualdades materiais e sócio-culturais ...
Poder e norma
(2010-05-27)
O objetivo desta pesquisa é analisar a aplicação do Direito através de categorias estudadas por Michel Foucault. Este pensador francês elaborou ricas teorizações para se entender a realidade e as relações de poder nela ...
Para além do direito do trabalho
(2010-05-28)
Resumo: A legislação acerca da jornada de trabalho não está adequada à realidade social, tendo em vista que a rigidez de suas regras contrasta com a flexibilidade exigida pelas novas formas de organização da produção, ...
Direito administrativo sancionador
(2010-06-23)
Resumo: O Direito Administrativo Sancionador é uma matéria nova na Ciência Jurídica e apenas nos últimos anos é que despertou o interesse da doutrina brasileira. A partir das características da sociedade pós-industrial e ...