Política de assistência social e efetivação de direitos na Comunidade Guarani Tekoa Karaguatá - Sambaqui Guaraguaçu, Pontal do Paraná, PR

Abstract

Resumo: O presente artigo tem como objetivo uma aproximação da política pública de Assistência Social e a efetivação de direitos das comunidades indígenas que habitam o litoral paranaense, a partir do estudo de caso da Comunidade Guarani Tekoa Karaguatá, Sambaqui Guaraguaçu, município de Pontal do Paraná. Em termos metodológicos, o presente trabalho conjugou pesquisa etnográfica, de campo, com análise bibliográfica e da legislação. Buscou-se dialogar com temas da contemporaneidade dos povos indígenas brasileiros, em especial focalizando a cultura Mbya Guarani, cujo território é parcialmente superposto pela região Litoral do Paraná. Tal análise foi cotejada com entrevistas aplicadas a estudantes universitários indígenas de cursos de graduação na UFPR, líderes da comunidade Guarani Tekoa Karaguatá sobre a política de assistência social, enfatizando suas percepções sobre a adequação ou inadequação da política. A perspectiva da comunidade indígena foi cotejada com entrevistas realizadas junto a agentes da Fundação Nacional do Indio/FUNAI e da prefeitura municipal de Pontal do Paraná, enfocando as dificuldades enfrentadas por estes órgãos na prestação da política de Assistência Social.