40001016076P0 Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas: Recent submissions
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Política de internacionalização científica no Brasil : um estudo do Programa Ciência Sem Fronteiras na UFPR
(2019)Resumo: O programa Ciência sem Fronteiras (CsF) foi o maior programa de financiamento de bolsas para estudo no exterior que o país já teve. Com um custo aproximado de R$ 13,2 bilhões, desde a sua criação no final de 2011 ... -
O embate regulatório no saneamento brasileiro
(2017)Resumo: Este trabalho tem o objetivo de discutir o saneamento brasileiro à luz dos seus embates regulatórios. De acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU -, o acesso ao saneamento básico é um direito humano. Contudo, ... -
A política brasileira de saúde pelas perspectivas normativa e avaliativa : indicadores e mito da insuficiência de médicos para atuar na atenção básica de saúde
(2017)Resumo: Esta tese parte dos determinantes estabelecidos no cenário global - especialmente dos paradigmas de 'saúde para todos' e 'cobertura universal de saúde' defendidos pela Organização Mundial da Saúde - para analisar ... -
A rua como território do cuidado : uma experiência sobre a produção de saúde da população invisibilizada
(2018)Resumo: O notável crescimento da população em situação de rua, ao longo dos últimos anos no Brasil, demanda que a atenção dedicada à ela pelo Estado acompanhe a mesma velocidade, uma vez que figura entre os que não são ... -
A estranha forma da violação do direito
(2018)Resumo: Buscando atualizar e aprofundar o debate marxista sobre a problemática da violação do direito em sua generalidade, a pesquisa se propõe a explorar tal objeto a partir do confrontamento em nível teórico entre duas ... -
A alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança a partir do modelo de participação popular
(2018)Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar um panorama sobre práticas de participação popular, como pressuposto para um viés comunitário e orientado para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança, em ... -
As parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP) no setor da saúde : o poder de compra do estado como política de indução à inovação e a capacitação tecnológica da Fiocruz no campo das biotecnologias
(2018)Resumo: O presente trabalho tem como propósito a análise da política que estabelece as Parcerias do Desenvolvimento Produtivo (PDP) no campo da saúde, à luz do marco teórico das políticas de inovação pelo lado da demanda. ... -
Avaliação de políticas públicas de seguridade social do Paraguai : um debate em construção
(2018)Resumo: O presente trabalho analisa o sistema de seguridade social do Paraguai que compreende as aposentadorias e as pensões contributivas. Considerada um mosaico jurídico desde o ano de 1943, a compreensão da seguridade ... -
Análise dos sujeitos e institucionalidades locais na configuração da política nacional de resíduos sólidos em municípios da região metropolitana de Fortaleza - CE
(2017)Resumo: No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é o marco para a regulação da gestão de programas e serviços relacionados, além de promover o compartilhamento de responsabilidades entre setor ... -
Tecnologia social e agenda decisória : uma análise do Programa Um Milhão de Cisternas
(2018)Resumo: O presente estudo trata de um exercício de análise de política pública, tendo em vista a apreciação de um determinado momento do ciclo de política – a conformação da agenda decisória. Considerando a relevância em ... -
Políticas públicas pela democratização dos meios de comunicação
(2017)Resumo: A Constituição brasileira de 1988 é vinculante no sentido de que o Estado brasileiro deve ser um Estado Social, Republicano, Desenvolvimentista e Democrático de Direito. O Brasil é um país com monopólios e oligopólios ... -
A mercantilização do café Conilon como processo de construção social : uma análise das transformações da cafeicultura no Espírito Santo
(2018)Resumo : Esta tese tem por objetivo compreender a construção social do mercado do café Conilon no Estado do Espírito Santo, através da análise do seu desenvolvimento histórico e seus impactos na sociedade do meio rural. ... -
Fomento ao desenvolvimento regional em um país de industrialização tardia : o polo automotivo da FCA no nordeste brasileiro
(2018)Resumo : Este trabalho apresenta uma discussão relacionada à conformação de uma política pública de desenvolvimento regional para o Nordeste brasileiro. No período recente, a agenda de políticas federais tem sido configurada ... -
A estratégia nacional de redução de emissões advindas do desmatamento e degradação florestal na Colômbia : uma análise sobre as salvaguardas socioambientais da Convenção Quadro das Nações Unidas
(2017)Resumo: A concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE) do nosso planeta tem sofrido mudanças ao longo do tempo, tendo dois terços do aumento nas concentrações de CO2 no planeta ocorrido depois da segunda revolução industrial, ... -
A dinâmica da inovação e da apropriabilidade na produção de sementes de soja no Brasil
(2018)Resumo: O setor agrícola brasileiro acompanhou as transformações dos padrões produtivos do capitalismo recente, alcançando posição representativa na produção e exportação das principais commodities agrícolas na atualidade. ... -
Agenda de políticas públicas : relações entre o telejornalismo e a construção de leis na Assembleia Legislativa do Paraná no ano de 2015
(2018)Resumo: A presente tese consiste em apresentar um estudo de caso sobre as relações e não relações entre as notícias veiculadas no telejornalismo paranaense e a construção legislativa realizada na Assembleia Legislativa do ... -
Falhas de mercado ou falhas de estado? : considerações sobre as disfunções regulatórias no processo de integração dos segmentos de energia elétrica e gás natural no Brasil
(2018)Resumo: A presente tese tem como objetivo geral analisar as disfunções do atual marco regulatório brasileiro na busca do desenvolvimento do setor de gás natural nacional e na sua integração com o setor elétrico. Para ... -
Participação social e regulação de medicamentos : o caso da talidomida no Brasil
(2017)Resumo: Nesta tese examinou-se a participação social na regulação do medicamento talidomida no Brasil, desde a tragédia ocorrida na década de 1950, o breve período em que foi proibida, sua posterior utilização para tratar ... -
Política pública de prevenção PROERD : uma abordagem institucionalista
(2017)Resumo: A política pública de prevenção ao uso de drogas PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), desenvolvido pela Polícia Militar, é um programa aplicado nas escolas para desenvolver habilidades de resistência ... -
La creación del IPTA y los desafíos de una nueva institucionalidad : alcances y limitaciones de las políticas públicas para la investigación agraria en el Paraguay
(2017)Resumo: A modernização da agricultura e do meio rural no Paraguai foi promovida através de políticas públicas principalmente na década de 1960, que buscavam a extensão da fronteira agrícola, a Revolução Verde, a reforma ...