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A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais
(2005)
A presente monografia tem como finalidade verificar se o ordenamento jurídico brasileiro tem incorporado um instituto anglo-americano de reparação por dano moral denominado de punitive damages. A análise consistirá em ...
A natureza jurídica da indenização do dano moral
(2005)
As condutas de um indivíduo que geram gravame aos interesses de outrem causam desequilíbrio social e põem em risco o bom funcionamento das coletividades. Por esse motivo, os ordenamentos jurídicos sempre se preocuparam em ...