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Parâmetros de indenização no acidente do trabalho ou doença ocupacional
(2013-07-12)
O presente trabalho pretende tratar de parâmetros de indenização decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, abordando principalmente decisões judiciais e doutrina referente ao tema. Para tanto, faz-se uma ...
A despedida abusiva como afronta à dignidade humana do trabalhador
(2013-07-12)
A prática da despedida abusiva, destinada à precarização do trabalhador em favor do desenvolvimento econômico dos agentes mercadológicos, constitui-se em verdadeiro insulto à dignidade humana do contratado laboral. A nova ...
A efetividade das normas de proteção do menor no direito do trabalho
(2013-07-08)
O presente trabalho teve como objetivo a problematizaçao da efetividade das normas de proteção do menor, partindo-se da análise dos fundamentos de proteção especial conferida às crianças e aos adolescentes, bem como da ...
Aspectos jurídicos acerca da exposição do trabalhador ao risco amianto
(2013)
Resumo: A questão da total vedação à utilização do amianto/asbesto no Brasil é um tema em voga na atualidade. Todavia, a invisibilidade dos trabalhadores doentes devido à exposição a este mineral permanece patente na ...
A recepção da greve pelo judiciário após a emenda constitucional n° 45/2004
(2013-07-02)
O presente estudo analisa as conseqüências que a Emenda Constitucional n. 45 de 2004 gerou no movimento grevista. Inicia-se com uma análise do direito de greve e suas principais características, com destaque às formas ...
A pessoa com deficiência e os direitos trabalhistas
(2013)
Resumo: Em razão das noções incoretas e dos preconceitos sobre a deficiência, a sociedade excluiu as pessoas com deficiência de exercício de muitos direitos. No que concerne ao plano do trabalho, os movimentos sociais foram ...
A indenização compensatória no direito do trabalho
(2013-07-11)
O Direito do Trabalho possui estrutura normativa que não deve ser confundida com a dos demais ramos do Direito. Em especial, por tratar de direitos sociais, a densificação normativa juslaboral mostra-se de suma importância ...
Releitura da relação de emprego no teletrabalho
(2013-07-17)
O presente estudo trata da modalidade de prestação de serviços denominada por teletrabalho, originada do contexto pós-industrial, na qual o labor é realizado à distância por intermédio de ferramentas telemáticas. Faz-se ...
A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e a tutela desses direitos em âmbito trabalhista
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como escopo realizar sucinta análise a respeito da tutela dos direitos das pessoas com deficiência, em matéria de trabalho e emprego, em âmbito do direito pátrio. Considerando a ...
Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
(2013)
Resumo: O objetivo do presente trabalho é a análise jurídica dos aspectos laborais do profissional que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, permeando a relação entre as condições de trabalho e a saúde desses ...