Buscar
Itens para a visualização no momento 1-2 of 4
Normas constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o uso sustentável dos recursos hídricos
(2007)
Nomas Constitucionais ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Uso Sustentável dos Recursos Hídricos é o título do presente trabalho que objetiva apresentar as medidas legais já existentes, as medidas já estudadas, ...
Princípios ambientais na constituição brasileira.
(2008)
Os princípios ambientais, que surgiram no âmbito do Direito Internacional, hoje podem ser verificados nas Constituições de vários países, inclusive na Constituição Brasileira. O presente trabalho foi redigido justamente ...