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Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro : a desconstrução de um preconceito
(2018)
Resumo: Um dos pilares fundamentais da Constituição Federal brasileira é a igualdade, pilar este que serve de sustentação do Estado Democrático de Direito em que vivemos. Não obstante, o Brasil é um dos países mais desiguais ...
Guarda compartilhada e a alienação parental : como garantir o melhor interesse da criança
(2018)
Resumo: O presente artigo científico versará sobre como se apresenta o instituto da guarda de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico pátrio, relacionando este a alienação parental, buscando compreender as soluções ...
O acolhimento da multiparentalidade pelo direito brasileiro e a tutela do melhor interesse da criança e do adolescente
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem por escopo o estudo e análise do fenômeno da multiparentalidade enquanto nova realidade no Direito de Família, apresentando uma reflexão quanto aos efeitos trazidos pela decisão do Supremo ...
A união poliafetiva e o desafio de seu reconhecimento como entidade familiar
(2018)
Resumo: O objetivo do presente estudo é analisar as uniões poliafetivas e os desafios de sua categorização como modelo de entidade familiar. O Direito das Famílias consiste em um ramo de intensas modificações oriundas de ...
Alienação parental : uma análise crítica da lei 12.318/2010 à luz dos princípios do melhor interesse da criança e da igualdade de gênero
(2018)
Resumo: A visão funcionalizada das famílias permitiu a inserção de novas realidades no ordenamento jurídico. Se, por um lado passou-se a perceber a criança e o adolescente como sujeitos de direito, por outro foram criadas ...
Centros judiciários de resolução de conflitos e cidadania como ferramenta de acesso aos métodos mais adequados para resolução de conflitos familiares
(2018)
Resumo: Submerso na cultura do litígio e da resolução advinda da heterocomposição, os meios adequados de resolução de conflitos representam fôlego ao Judiciário. Dentre os métodos, a Mediação, como forma de resolução de ...