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Análise concorrencial do poder econômico do distribuidor
(2003)
Esta monografia foca-se nos efeitos do poder econômico do distribuidor sobre a concorrência a partir de uma análise jurídica. Esse estudo faz importante e atual, em razão do crescente poderio econômico dos distribuidores, ...
Aspectos sobre a regulação da infração à ordem econômica decorrente de acordos horizontais e verticais entre agentes econômicos no direito antitruste brasileiro
(2003)
Esta monografia tem por objeto as questões atinentes a disciplina dos acordos entre agentes econômicos pela lei 8.884/94. Tais acordos podem ser qualificados como horizontais, se realizados entre agentes econômicos ...
O poder econômico e a concentração de empresas
(2003)
estudo das alterações societárias através das quais ocorre a concentração de empresas e do aumento do pode econômico que geram por conseqüência, apontando sua importância, bem como os princípios que devem reger seu ecercício. ...
Sistema brasileiro de defesa da concorrência : reflexões a partir do caso Chocolates Garoto S.A./Nestlé Brasil Ltda.
(2008)
Os aios de concentração económica ensejam a preocupação antitruste quando se mostram potencialmente lesivos à concorrência. Estando envolvidas empresas de grande porte, ou resultando em dominação de mercado relevante, devem ...