Buscar
Itens para a visualização no momento 1-4 of 4
A expansão da responsabilidade civil e alguns de seus novos filtros
(2023)
Resumo: Este trabalho busca apresentar algumas realidades recentes na disciplina jurídica da responsabilidade civil. Descreve-se, inicialmente, fatores que tendencialmente levam a uma ampliação da responsabilidade civil. ...
A responsabilidade dos provedores de pesquisa quanto à desindexação de conteúdos
(2023)
Resumo: À vista do surgimento de novas discussões decorrentes do avanço da tecnologia e da popularização da Internet, o presente trabalho se propôs a analisar como os provedores de pesquisa, enquanto controladores dos ...
A responsabilidade dos sócios em corporate joint ventures : a diversidade dos vínculos societários e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica
(2023)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo aprofundar a responsabilidade jurídica relacionada aos contratos de Joint Venture constituídos na sua forma empresária, abordando diversidade e viabilidade da aplicação da ...
A responsabilidade dos "marketplaces" nas violações da propriedade intelectual
(2023)
Resumo: O presente artigo busca analisar a forma como é tratada, no Brasil, a responsabilidade das plataformas de e-commerce no modelo de marketplace em caso de lesão à propriedade intelectual, quando o objeto ocasionador ...