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Criminalização da violência obstétrica : apontamentos sob o olhar da criminologia crítica e feminista
(2022)
Resumo: O presente artigo versa sobre a discussão acerca da violência obstétrica e se a sua possível criminalização seria benéfica para a tutela dos direitos das mulheres. Para tanto, são observadas as disputas que envolvem ...
Inexigibilidade de conduta diversa : o caso Elize Matsunaga a partir do ponto de vista epistemológico feminista
(2022)
Resumo: O presente artigo analisa a trajetória de vida de Elize Matsunaga até o momento do crime que a tornou conhecida, a partir do ponto de vista da epistemologia feminista. Propõe-se uma interpretação estratégica da ...
O delito de estupro sob análise : uma perspectiva da criminologia feminista sobre a revitimização
(2022)
Resumo: A presente monografia intenta realizar um estudo acerca da revitimização das mulheres atingidas pelo estupro no Brasil, a partir da reação social a dois casos de grande repercussão midiática. Como método, optou-se ...
Análise da lei municipal nº 17.951/2023 de São Paulo como instrumento de combate à revitimização de vítimas de estupro, sob o enfoque da criminologia feminista interseccional
(2023)
Resumo: Partindo do pressuposto do estupro como uma violência de gênero, o presente trabalho constrói uma análise da Lei Municipal 17.951/2023 de São Paulo, que instituiu Feminista sob uma abordagem interseccional, almejando, ...