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As exceções no direito civil brasileiro : origem, natureza e modalidades
(2019)
Resumo : O estudo da dogmática é fundamental para compreensão do direito e sua operacionalidade cotidiana. Originadas do direito processual romano, as exceções se diferenciaram em exceções processuais e substanciais. Este ...
A cura para o desequilíbrio contratual superveniente : revisão do contrato no direiro civil contemporâneo
(2019)
Resumo : A revisão judicial dos contratos é ainda controversa. Recentes alterações ao Código Civil introduzidas pela Lei nº 13.874/2019 mais uma vez trouxeram o debate ao centro das atenções. O Direito Contratual Contemporâneo, ...
O ordenamento jurídico brasileiro e os sistemas mistos entre common law e civil law
(2019)
Resumo : Os sistemas jurídicos do mundo ocidental são usualmente categorizados como
pertencentes a duas famílias jurídicas diversas: a tradição do civil law e a tradição do common law. Os percursos históricos de tais ...
Mediação familiar e violência contra a mulher : entre empoderamento e revitimização
(2019)
Resumo : Um dos dilemas jurídicos contemporâneos é como prestar um atendimento jurisdicional adequado à mulher vítima de violência doméstica e de gênero sem revitimizá-la. É a partir deste questionamento que se desenvolve ...
A solteirona e o direito : uma análise da performatividade de gênero à luz do direito civil
(2019)
Resumo : O processo de performatividade de gênero se realiza através da reiteração de normas, permitindo, ao mesmo tempo, o deslocamento destas normas e, consequentemente, a existência de subjetividades em desconformidade ...
A transformação do ser para o direito enquanto sujeito, corpo e informação perante as novas tecnologias
(2019)
Resumo : Diante da intensidade inédita na interação do indivíduo com as novas invenções do século XXI, a contestação dos limites entre o humano e a tecnologia faz questionar se o Direito deve rever alguns de seus conceitos. ...
A exceção de inseguridade : novas percepções sobre o artigo 477 do Código Civil
(2019)
Resumo : A alteração das circunstâncias em que as partes contrataram acarreta as mais diversas consequências sobre a relação negocial firmada. Dentre elas, tem-se que a alteração patrimonial superveniente ou o risco de ela ...
A mediação ecossistêmica como forma de resolução de conflitos familiares
(2019)
Resumo : A Constituição Federal da República prevê em seu artigo 5º, inciso XXXV, o princípio do acesso à justiça, o qual deve ser viabilizado de diferentes formas pelo Estado, que deverá promover meios adequados de resolução ...
Saindo da areia movediça : obstáculos e perspectivas para a concretização do direito humano ao desenvolvimento
(2019)
Resumo : O direito ao desenvolvimento, mesmo após trinta anos de sua afirmação como direito humano, continua a provocar debates e a polarizar grupos políticos e acadêmicos, num movimento que retarda sua concretização. ...
Limites e possibilidades de alterações de contratos de obras públicas decorrentes de falhas no projeto básico
(2019)
Resumo : A presente pesquisa busca descrever os limites e as possibilidades de alterações contratuais decorrentes de falhas no projeto básico previstas na Lei 8.666/93 para obras públicas, bem como explorar a posição ...