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As exceções no direito civil brasileiro : origem, natureza e modalidades
(2019)
Resumo : O estudo da dogmática é fundamental para compreensão do direito e sua operacionalidade cotidiana. Originadas do direito processual romano, as exceções se diferenciaram em exceções processuais e substanciais. Este ...
A exceção de inseguridade : novas percepções sobre o artigo 477 do Código Civil
(2019)
Resumo : A alteração das circunstâncias em que as partes contrataram acarreta as mais diversas consequências sobre a relação negocial firmada. Dentre elas, tem-se que a alteração patrimonial superveniente ou o risco de ela ...