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A decisão de saneamento e organização do processo no CPC/2015 : uma análise à luz da cooperação
(2017)
Resumo: O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, inserido dentro de uma proposta metodológica neoprocessualista, faz uma opção pelos valores constitucionais e propõe mudanças nas antigas concepções do papel das partes ...
A utilização dos precedentes pelo poder judiciário brasileiro e o CPC/2015 : os precedentes vinculantes e o microsistema de resolução de casos repetitivos
(2017)
Resumo: O Poder Judiciário brasileiro, diante da ampliação do acesso à justiça proporcionado pela Constituição de 1988 e do aumento dos conflitos de massa, enfrenta uma crise em relação à uniformidade das decisões judiciais ...
Collateral estoppel e a coisa julgada no código de processo civil de 2015
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca apresentar o collateral estoppel, teoria da common law, desenvolvida como modelo de preclusão de questões debatidas dentro do processo para que sirva de auxilio interpretativo para as ...
Apontamentos sobre a tutela provisória sob o regime do código de processo civil de 2015
(2017)
Resumo: O texto objetiva tratar do regime da tutela provisória no código de processo civil de 2015, com maior destaque para a inovação trazida pelo citado diploma legal, a estabilização da tutela de urgência antecipada, ...
O direcionamento da multa e da indenização fixadas nas condenações coletivas : nova perspectiva sob a ótica da prestação jurisdicional efetiva
(2017)
Resumo: Busca-se analisar no presente estudo a destinação e utilização do valor das condenações em processos coletivos, para tanto, parte-se dos principais instrumentos utilizados nas condenações judiciais, quais sejam, a ...
Mediação e conciliação no CPC/15 : desafios à efetivação da proposta
(2017)
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar alguns dos obstáculos à efetivação da proposta de incentivo e adoção da mediação e da conciliação como métodos de resolução de conflitos. Há décadas se fala em crise do Poder ...
Julgamento antecipado parcial do mérito no NCPC : aplicabilidade, recorribilidade, formação progressiva da coisa julgada e sua rescindibilidade
(2017)
Resumo: Considerando a recente vigência do Novo Código de Processo Civil (NCPC), a qual demandará da doutrina e jurisprudência interessadas intensos e extensos debates acerca de todos os seus aspectos, objetiva-se com este ...
O negócio jurídico processual no novo código de processo civil : aspectos formais, controle jurisdicional e limites controversos
(2017)
Resumo: Propõe-se com a presente pesquisa o estudo da natureza jurídica dos negócios jurídicos processuais autorizados pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como dos seus aspectos mais relevantes conceito, aspetos ...
A cooperação das partes e os negócios processuais : a disciplina inovadora do CPC de 2015 como alternativa ao paradigma excessivamente publicista
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar o panorama geral da atual regulamentação processual cível acerca dos negócios jurídicos processuais, sob um enfoque principiológico, bem como a mudança paradigmática ...
Fraude à execução no código de processo civil de 2015 : breves considerações gerais a respeito do instituto e sua possível inocuidade à luz do novo diploma processual
(2017)
Resumo: O presente trabalho analisa o instituto processual da fraude à execução, desenvolvido pelo direito brasileiro com o objetivo de prevenir fraudes patrimoniais e tornar ineficaz a prática de atos fraudulentos de ...