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A teoria do o erro no Brasil : uma homenagem a Alcides Munhoz Netto
(2018)
Resumo: "Errar é humano" é um provérbio popular que possui pertinência inclusive no direito penal. O erro jurídico, que abarca tanto o viés negativo da ignorância, quanto o positivo do engano, é tema de relevância milenar ...
Aplicabilidade do princípio da insignific'ncia penal ao delito de descaminho à luz do direito penal mínimo
(2010)
Este trabalho monográfico destina-se a apreciar de forma crítica o princípio da insignificância no direito penal, especificamente sua aplicabilidade ao delito de descaminho, sob a ótica do direito penal mínimo. O princípio ...
Uma análise sobre a construção da loucura baseada nos relatos de Daniela Arbex sobre o manicômio de Barbacena
(2015)
Resumo: "A Sucursal do Inferno", assim ficou conhecido o Colônia, um dos maiores hospícios do Brasil, através de reportagem que ganhou matéria de destaque na revista O Cruzeiro nos anos 60. Infelizmente, por estas e outras ...
Considerações a respeito da análise econômica do direito na seara penal
(2013-07-08)
Resumo: O presente trabalho tem como escopo tratar da denominada Análise Econômica do Direito, movimento jurídico norte-americano que provocou uma verdadeira revolução nos paradigmas tradicionais do Direito. Trata-se de ...
Falsidade nos crimes contra a ordem tributária
(2013-07-01)
A análise do histórico da repressão legal em sede de crimes tributários revela a prevalência pela utilização das condutas relativas ao crime de falsidade documental como meio para consecução da vantagem indevida através ...
A legitimidade da tutela penal de bens jurídicos transindividuais
(2012)
Resumo: A proteção de bens jurídicos é entendida pela maioria dos autores, na atualidade, como a função do Direito Penal. Nesse sentido, o instituto tem o papel de definir os objetos merecedores de tutela e impor limites ...
Do isolamento à reinserção social : o exemplo trazido pelo estado de Minas Gerais no tratamento dos portadores de doença mental envolvidos em injustos penais
(2015)
Resumo: A presente monografia tem como objetivo demonstrar os benefícios que a implantação de uma política de atenção integral traz aos portadores de transtornos metais que cometem injustos penais. Para tanto, serão estudadas ...
Informática e crime
(2013-07-02)
Os delitos informáticos tornam-se cada vez mais presentes na nossa realidade. A monografia aqui apresentada tem o objetivo de discorrer sobre os crimes cometidos através da Infomática e contra a Informática, trazendo ...