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Responsabilidade civil pelo rompimento das tratativas negociais : perspectivas da tutela da boa-fé
(2005)
O presente trabalho tem como escopo analisar a chamada responsabilidade civil pré-contratual sobre o enfoque do direito civil-constitucional. Para tanto se faz uma análise do contrato frente aos princípios contratuais, em ...
Responsabilidade civil e dano moral : a reparabilidade do dano imaterial
(2022)
Resumo: Quando há a ocorrência de uma ofensa antijurídica a um bem jurídico tutelado pelo Estado estamos tratando de um dano, dessa forma sobre o agente que provocou essa lesão recai a responsabilidade civil sobre o fato. ...
A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais
(2005)
A presente monografia tem como finalidade verificar se o ordenamento jurídico brasileiro tem incorporado um instituto anglo-americano de reparação por dano moral denominado de punitive damages. A análise consistirá em ...
Responsabilidade civil do médico : interlocuções entre doutrina e jurisprudência do STJ
(2015)
Resumo: O presente trabalho visa a elucidar o atual estágio em que se encontram as elaborações acerca da responsabilidade civil do médico, procurando-se delinear seus elementos e compor o seu standard. Para isso, em um ...
A boa-fé e a responsabilidade civil dos estabelecimentos que oferecem estacionamento a seus clientes
(2003)
As alterações ocorridas no campo econômico e social, provocam o surgimento de novas modalidades de relações entre os indivíduos, que não encontram enquadramentoadequado dentro das clássicas figuras dos atos jurídicos. ...
Responsabilidade civil por dano moral coletivo e suas funções : entre a função compensatória e a função punitiva
(2021)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar se a responsabilidade civil por dano moral coletivo teria por característica preponderante a função punitiva e pedagógica. Isso, pelo fato de poder ser muito difícil ...
O dano reparável na tradição continental : uma análise comparada dos sistemas de responsabilidade civil alemão e brasileiro
(2014)
Resumo: A fluidificação das fronteiras nacionais, a massificação das relações interpessoais, a valorização, pelos ordenamentos jurídicos em geral, de interesses até então solenemente ignorados e o crescente paternalismo ...
A responsabilidade civil empresarial e a teoria do risco do negócio no âmbito das relações de consumo
(2013-07-17)
O presente trabalho tem como objetivo estabelecer, a partir da perspectiva do direito do consumidor, uma discussão sobre a questão da responsabilidade civil do empresário nas relações de consumo, sob a ótica da Teoria do ...
Da responsabilidade civil e do dever de indenizar do advogado na perda de uma chance
(2014)
Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade civil do advogado com base na teoria da perda de uma chance, tema de bastante relevância no direito e cuja exploração, no Brasil, deu-se com maior ênfase a partir da ...