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O empresário rural e o novo código civil
(2005)
Por meio do presente trabalho, pretende-se estudar a figura do empresário rural, inserida no Código Civil de 2002, as causas de sua exclusão no âmbito da empresariedade até então e o tratamento que a ele será declinado ...
A administração da sociedade anônima e suas relações jurídicas
(2005)
A administração da sociedade anônima é um tema que atualmente se apresenta bastante instável, alvo de muitas discussões, em razão das controvérsias criadas a seu respeito. Ainda não surgiu, de forma definitiva, nenhuma ...
O novo modelo de acordo de acionistas : considerações sobre a possibilidade de vinculação da atuação dos membros do conselho de administração das sociedades anônimas de capital aberto
(2005)
A nova estrutura do acordo de acionistas, que dá vida ao chamado acordo de voto em bloco, permite, pelo objeto a que diz respeito, a vinculação, por meio de pactos dessa natureza, da atuação de membros do conselho de ...
Exclusão judicial de sócio por justa causa
(2005)
Pelo princípio maior da preservação da empresa, a sociedade, como o sujeito de direito, ou seja, ente jurídico personificado que movimenta a empresa, tem na exclusão de sócio o mecanismo mais eficaz de eliminar dos quadros ...
A nova lei falimentar e a preservação da empresa
(2005)
A preservação da atividade da empresa é necessária para o desenvolvimento económico e social do Estado, não pode-se deixar a sorte da empresa dependente da iniciativa do devedor e do credor em mante-la. O direito falimentar ...