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Guarda : sua compreensão histórica e as mudanças a partir da lei 13058/2014
(2016)
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar o instituto da guarda utilizado como instrumento para garantir a biparentalidade mesmo quando não está presente a conjugalidade. Para tanto, será perpassado pela ...
Igualdade entre cônjuges : entre a proclamação abstrata e a concretude das questões de gênero
(2016)
Resumo: Embora amplamente reconhecida pelo direito, a igualdade de gênero ainda não é observada na realidade, em especial no que se refere às relações familiares. O presente trabalho procura realizar uma análise crítica ...
Famílias poliafetivas : o reconhecimento da realidade social no plano jurídico
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os limites e possibilidades do reconhecimento das relações poliafetivas no âmbito jurídico. Inicialmente pretende verificar o percurso seguido pela conjugalidade no ...