Buscar
Itens para a visualização no momento 1-7 of 18
Núcleos de conciliação das varas de família da comarca de Curitiba
(2013-07-02)
A presente obra tem o escopo de apresentar o trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Conciliação das Varas de Família de Curitiba, mostrando a validade e os resultados de sua atuação na busca da composição dos conflitos na ...
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro
(2013-07-12)
Este trabalho se destina à análise das possibilidades do reconhecimento jurídico da família homossexual no Brasil - família esta que se configura pela união entre pessoas do mesmo sexo, com ou sem descendentes. Embora não ...
Licença-paternidade
(2013-07-10)
Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo da atual configuração da licença-paternidade no ordenamento brasileiro e a defesa de que sua reformulação é essencial ao implemento da igualdade de gênero e ao ...
Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior
(2013-07-11)
Resumo: A Constituição Federal de 1988, ao igualar os direitos dos filhos havidos dentro ou fora do casamento ou por adoção, e proteger a figura da entidade familiar nos seus mais diversos aspectos, demonstrou uma mudança ...
Possibilidade de concorrência ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro supérstites
(2013-07-12)
Esta monografia aborda um dos paradoxos do extenso Direito de Família: a possibilidade da concorrência do cônjuge e do companheiro supérstites à herança do de cujus. Inicia-se com um histórico acerca da família e temas ...
Da paternidade socioafetiva
(2013-07-12)
A presente monografia trata da questão da paternidade socioafetiva, tendo sempre como foco a importância do reconhecimento do afeto como valor jurídico a fim de que seja concretizada a dignidade da pessoa humana. O trabalho ...
Interfaces entre direito de família e psicanálise
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho visa estabelecer diálogos entre Direito de Família e Psicanálise com o objetivo de atrelá-los em favor do pluralismo das entidades familiares. A partir da interdisciplinaridade, busca-se melhor ...