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Dano moral na internet
(2005)
O presente trabalho enfocará o estudo de aspectos do dano moral em um espaço reservado, a internet. Será dividido em dois capítulos, o primeiro sob o título de Dano moral e internet: aspectos legais e disciplina legal, o ...
Critérios para fixação de danos morais na Justiça do Trabalho
(2016)
Resumo: A indenização por danos morais está prevista no art. 5º, caput, V e X, da
Constituição Federal de 1988, e prevalece na doutrina o entendimento de que o valor da indenização deve ser compensatório para a vítima e ...
O dano estético decorrente de cirurgia plástica embelezadora
(2005)
A presente monografia resume-se ao tema referente ao dano estético decorrente de cirurgia plástica embelezedora. Enfoca-se, nela, de ínicio, brevemente sobre o dano estético, a fim de posteriormente localizar a cirurgia ...
O dano moral no direito marcário
(2006)
O objetivo desse trabalho é uma breve exposição da importância e das funções da marca de produto ou serviço no atual contexto comercial,econômico-social e o papel do ordenamento jurídico na proteção dos direitos dos titulares ...
Dano moral e o novo entendimento do superior tribunal de justiça na fixação da indenização
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem como objeto o REsp 1.473.393, que uniformizou o entendimento no Superior Tribunal de Justiça acerca da quantificação do dano moral, estabelecendo-se o método bifásico. Utilizando-se de um ...
A responsabilidade das empresas pela prática do dumping social no contexto da globalização
(2017)
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como objetivo fazer uma revisão sobre o tema do dumping social, um assunto ainda pouco presente na literatura e na jurisprudência Brasileira. Em um primeiro momento o trabalho ...
O dano moral e sua aferição econômica
(2013-07-01)
O dano moral faz-se instituto que tem aguçado o ânimo de pesquisa de muitos pensadores na seara jurídica. O presente trabalho, embebido nesta temática visa analisar a quantificação dos danos morais. Não se ousa esgotar as ...