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A responsabilidade civil dos prestadores de serviços de turismo, sob a ótica do código de defesa do consumidor
(2004)
Análise da questão da responsabilidade civil dos prestadores de serviços de turismo, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Discorre sobre os institutos e regras basilares do Direito do Consumidor. Em seguida, dedica-se ...
Responsabilidade civil do médico
(2004)
A presente monografia tem como objetivo apresentar um panorama da responsabilidade civil médica. Aborda-se um breve histórico da responsabilidade civil, desde suas raízes no direito romano até os dias atuais. São apresentadas ...
Do seguro de responsabilidade civil à base de reclamações : aspectos controvertidos
(2004)
Busca-se por meio deste estudo, analisar a sistemática dos contratos de seguro de responsabilidade civil à base das reclamações realizados no Brasil, apresentando sua origem, definição e a viabilidade jurídica da sua ...
A responsabilidade civil no exercício da odontologia
(2004)
Buscou-se no presente estudo uma abordagem geral sobre o tema da responsabilidade civil do cirurgião dentista no exercício de sua profissão. Para tanto, foi analisada a relação jurídica existente entre o profissional ...
Responsabilidade do estado por atos jurisdicionais
(2004)
Estudo acadêmico das teorias acerca das hipóteses de responsabilização do ente estatal na prática dos atos de jurisdição que causam dano aos direitos subjetivos dos particulares, com enfoque nas teorias atuais sobre o tema, ...
O indevido aproveitamento econômico da imagem do empregado em campanhas publicitárias do empregador
(2004)
Inicialmente demonstramos que os direitos personalíssimos são, mais do que qualquer outros, merecedores de proteção porque afetam os valores mais preciosos do ser humano. neste trabalho dá se relevância mais precisamente ...
Da responsabilidade civil na aviação comercial
(2004)
O presente estudo traz uma análise da responsabilidade civil das companhias aéreas na visão contemporânea de direito. Inicialmente, serão estudadas as legislações anteriores ao Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem ...